O julgamento do ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic, preso na penitenciária de Scheveningen de Haia, Holanda, desde 29 de junho 2001, iniciou esta semana no TPI (Tribunal Penal Internacional) de Haia. Milosevic é julgado por responsabilidade nas guerras da Croácia (1991-95), Bósnia (1992-95) e Kosovo (1999). O julgamento é um marco na história do direito internacional: pela primeira vez um chefe de Estado é levado a uma corte internacional para responder como mandante de crimes de guerra.

 

Milosevic, que defende a si mesmo por achar que o TPI não tem competência para julgá-lo, é acusado de crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio. O ex-presidente afirma que não pode ser culpado sozinho pelos crimes de guerra e quer transformar o seu julgamento em uma grande discussão sobre relações internacionais.

 

Testemunhas importantes

 

Para sua defesa Milosevic pretende chamar como testemunhas o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, a ex-secretária de Estado norte-americano Madeleine Allbright, o ex-chanceler alemão Helmut Kohl, o ex-ministro alemão das Relações Exteriores Klaus Kinkel, e o atual secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Kofi Annan, além de toda a equipe norte-americana que assinou os acordos de Dayton (para a paz na Bósnia em 1995).

 

O ex-ditador enfrenta 66 acusações de genocídio, crimes contra a Humanidade e crimes de guerra nos conflitos de Kosovo, Bósnia e Croácia. Se for condenado por qualquer uma das acusações, pode pegar pena de prisão perpétua.

 

Dois anos de julgamento

 

A Promotoria promete trazer cerca de 300 testemunhas, em dois anos de julgamento, para provar que o ex-ditador planejou e executou um amplo projeto de limpeza étnica para estabelecer uma "Grande Sérvia" nos Bálcãs. Na primeira fase do processo, que deverá se estender até junho ou julho, a acusação lidará exclusivamente com documentos e depoimentos relativos ao caso de Kosovo (província que faz parte da República da Sérvia, na Iugoslávia), no qual o réu é acusado de ordenar a deportação de cerca de 800 mil cidadãos de etnia albanesa e a morte de milhares de pessoas.

 

Ataque a Otan

 

O ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic iniciou a sua defesa acusando mais uma vez a Otan de ter cometido uma catástrofe contra a humanidade durante sua intervenção no Kosovo, em março de 1999. Milosevic afirmou que a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) era responsável pela fuga de milhares de albaneses de Kosovo, que até então vivia uma guerra civil entre os membros do Exército de Libertação de Kosovo (UCK) e as forças sérvias. Após um discurso de quatro horas, o ex-presidente iugolavo mostrou fotos de cadáveres de dezenas de vítimas dos bombardeios da Otan.

 

O secretário-geral da Otan, George Robertson, reagiu às acusações feitas por Milosevic e defendeu as ações militares da aliança, que foram a primeira ofensiva da Otan contra uma nação soberana na história do pacto militar ocidental.

 

Mesmo discordando da veracidade de algumas informações, analistas afirmaram que o discurso de Milosevic foi bem articulado. A organização de direitos humanos Human Rights Watch reconheceu que o ex-ditador tem "razão parcial" sobre o sofrimento causado pela Otan, mas afirmou que o réu "esqueceu completamente" o que ocorreu na Bósnia e na Croácia.

 

O perfil de um ditador

 

Slobodan Milosevic, 60 anos, conquistou a reputação de um homem pronto para a guerra e o nacionalismo em nome do poder, durante seu regime como presidente da Sérvia e da Iugoslávia. O nacionalismo sérvio que ele ajudou a aumentar deu origem às guerras que se espalharam pela antiga Iugoslávia durante a década passada, matando milhares de pessoas na Croácia, Bósnia e Kosovo.

 

Mesmo seus inimigos admiravam o domínio que ele tinha do cenário político interno, que deu a ele condições de governar com mão-de-ferro enquanto mantinha as aparências democráticas. Seu papel no cenário internacional também é ambíguo. Os governos ocidentais sempre viram Milosevic com desdém, mas confiavam nele como um fator de estabilidade nos Bálcãs. Por isso, ele foi aceito nas negociações de paz na Bósnia.

 

Milosevic é formado em direito. Começou a militar na Liga Comunista de Belgrado em 1983. Entre 1989 e 1997, exerceu dois mandatos como presidente da Sérvia (foi escolhido em eleições diretas). Em 1997, tornou-se presidente da Iugoslávia (formada então pelas Repúblicas da Sérvia e de Montenegro), posto que ocupou até ser derrotado nas eleições de setembro de 2000.

 

No começo do seu regime, foi extremamente popular. Seu sonho aparentemente era construir um grande império sérvio na destroçada região dos Bálcãs. Mas quando o custo político se tornou muito alto, ele retirou o apoio aos sérvios da Bósnia e da Croácia, permitindo a independência desses países.

 

Em 1997, ele não podia se candidatar novamente à Presidência sérvia. Elegeu-se para o governo iugoslavo, e transformou um cargo decorativo em centro real do poder. Em 2000, emendou a Constituição para conseguir mais um mandato e instituiu eleições diretas para o cargo, que ele perdeu já no primeiro turno para o nacionalista moderado Vojislav Kostunica. O governo disse que a maioria absoluta não havia sido alcançada, e que um segundo turno seria necessário. O protesto da oposição resultou em uma enorme mobilização popular, cujo auge aconteceu em 5 de outubro de 2000: milhares de manifestantes invadiram e incendiaram o Parlamento iugoslavo e a sede da TV estatal sérvia.

Mesmo deposto, Milosevic permaneceu na vida pública, como líder do Partido Socialista. Ele só saiu de cena quando as autoridades decidiram prendê-lo, em março, para evitar sanções norte-americanas. Após um cerco de 36 horas contra sua mansão em Belgrado, em que a polícia chegou a invadir os jardins empunhando armas automáticas, Milosevic acabou se rendendo.