Brasil é o primeiro país a discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU.

Todos os anos, em setembro, os olhos do mundo se voltam para Nova York, nos Estados Unidos, onde acontece a abertura do Debate Geral da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Chefes de Estado, representantes de governos e diplomatas de diferentes países se reúnem para apresentar suas posições sobre os principais desafios internacionais, como guerras, mudanças climáticas, pobreza, desenvolvimento econômico, segurança e cooperação entre nações.
Mas existe uma particularidade nesse encontro que chama a atenção: o Brasil é tradicionalmente o primeiro país a discursar, antes mesmo dos Estados Unidos, que recebem o evento em seu território.
Essa posição é mantida há mais de sete décadas e representa uma das curiosidades mais conhecidas da diplomacia brasileira.
Mas por que justamente o Brasil?
A resposta está relacionada aos primeiros anos de funcionamento da ONU, a uma tradição diplomática e à atuação de um brasileiro que teve papel importante na história da organização.
Uma tradição que começou nos primeiros anos da ONU
A Organização das Nações Unidas foi criada em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de promover a paz, a segurança internacional e a cooperação entre os países, logo após a segunda guerra mundial, quando o mundo vivia um período de reorganização política e diplomática.
As grandes potências disputavam influência e começava a se consolidar a rivalidade entre Estados Unidos e União Soviética, que marcaria a Guerra Fria.
Nesse cenário, falar primeiro diante da comunidade internacional poderia representar uma posição de destaque, mas também uma responsabilidade diplomática e nenhum país parecia especialmente interessado em ocupar essa posição.
O Brasil, então, teria se oferecido para iniciar os pronunciamentos em algumas ocasiões. A iniciativa acabou se repetindo e, gradualmente, transformou-se em um costume diplomático, até que, a partir de 1955, o Brasil passou a ocupar regularmente o lugar de primeiro país a discursar no Debate Geral.
Mas há uma segunda explicação: em 1947, um diplomata brasileiro, Oswaldo Aranha, presidiu a Segunda Sessão da Assembleia Geral da ONU e teve atuação importante em uma sessão que recomendou a divisão do território da Palestina em dois Estados, um árabe e outro judeu, com um regime internacional especial para Jerusalém.
A decisão foi um marco no processo histórico que levou à criação do Estado de Israel, em 1948 e a atuação de Oswaldo Aranha consolidou sua imagem no cenário internacional.
Afinal, existe uma regra que obriga o Brasil a falar primeiro?
Não. E esse é um detalhe importante. Mas desde 1955, por alguma das duas razões apontadas, o Brasil ocupa regularmente essa posição.
A seguir falam os Estados Unidos, como país anfitrião da sede da ONU e, na sequência, a ordem dos discursos segue critérios que consideram fatores como o nível de representação do orador, o equilíbrio geográfico e a ordem dos pedidos de inscrição.
Isso significa que a sequência dos pronunciamentos não é simplesmente organizada por ordem alfabética ou pelo tamanho e importância econômica dos países.
O Brasil já deixou de abrir a Assembleia?
Sim, em 1983 e 1984, o então presidente norte-americano Ronald Reagan discursou antes do representante brasileiro, mostrando que a precedência brasileira é uma tradição diplomática, e não uma obrigação imutável.
O que significa ser o primeiro a discursar?
Abrir o Debate Geral representa uma oportunidade de apresentar as prioridades brasileiras diante de representantes de praticamente todo o mundo. É também uma ocasião para abordar temas de interesse nacional e internacional, defender posições diplomáticas e estabelecer diálogos com outros governos.
Em 2011, por exemplo, Dilma Rousseff tornou-se a primeira mulher a abrir o Debate Geral da Assembleia Geral da ONU.
Sua participação teve repercussão internacional e incluiu críticas à espionagem praticada contra o Brasil, tema que estava em evidência naquele período.
Entretanto, ocupar o primeiro lugar na sequência dos discursos não significa que o Brasil tenha poder de decisão superior ao dos demais países.
Na Assembleia Geral, cada Estado-membro, do total de 193, possui direito a um voto, independentemente de seu território, população, poder econômico ou capacidade militar. As decisões são tomadas por votação: questões importantes, como paz e segurança, admissão de novos membros e orçamento, exigem maioria de dois terços dos votos dos países presentes e votantes e outras questões são decididas por maioria simples.
A posição brasileira é, portanto, uma distinção protocolar, não um privilégio institucional que altere as regras de votação da organização.