Esta semana o Senado brasileiro aprovou o Projeto de Lei 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados e, uma vez aprovado, vai para sanção presidencial. 

O projeto visa a combater o aumento de crimes de gênero e discursos de ódio online e a oferecer maior segurança jurídica e punição mais rigorosa para comportamentos misóginos, que resultam na objetificação das mulheres e feminicídios. 

De forma simples, o termo “misoginia” refere-se ao ódio, desprezo ou preconceito contra as mulheres. Embora muitas vezes apareça de forma explícita, como em agressões físicas ou verbais, ela também pode se manifestar de maneira sutil, por meio de piadas, estereótipos ou atitudes que colocam a mulher em posição de inferioridade.

Historicamente, a misoginia está enraizada em sociedades patriarcais, nas quais os homens ocupavam posições de poder e as mulheres eram relegadas ao espaço doméstico. Durante séculos, mulheres foram privadas de direitos básicos, como votar, estudar ou trabalhar em determinadas áreas. Mesmo com os avanços conquistados ao longo do tempo, muitos desses padrões ainda persistem, influenciando comportamentos e estruturas sociais.

No cotidiano, a misoginia pode aparecer em diversas situações. Um exemplo comum é a desvalorização da fala feminina, quando uma mulher é interrompida constantemente ou tem suas ideias ignoradas até que um homem as repita. Outro exemplo é a cobrança estética excessiva, que impõe padrões de beleza muitas vezes inalcançáveis. Além disso, há a cultura de culpabilização da vítima em casos de violência, quando se questiona a roupa ou o comportamento da mulher em vez de responsabilizar o agressor.

Na escola, todos precisam estar atentos a essas práticas. Comentários aparentemente “inofensivos”, como piadas machistas, contribuem para a manutenção de uma cultura de desrespeito. 

Nos últimos anos, o debate sobre misoginia ganhou ainda mais visibilidade, especialmente com o crescimento das redes sociais. Por um lado, elas permitem denunciar abusos e dar voz às vítimas; por outro, também se tornaram espaços onde discursos de ódio se espalham rapidamente. Isso torna ainda mais importante o papel da educação na formação de cidadãos críticos e conscientes.

O projeto de Lei agora aprovado, que equipara a  misoginia ao racismo é uma mudança  significativa porque o racismo é considerado um crime inafiançável e imprescritível, ou seja, não pode ser esquecido com o tempo nem resolvido apenas com pagamento de fiança. Ao equiparar a misoginia a esse tipo de crime, o Estado reconhece a gravidade do preconceito contra as mulheres e reforça a necessidade de punições mais rigorosas.

Essa legislação representa um passo importante na luta por igualdade de gênero, pois sinaliza que atitudes misóginas não são apenas “opiniões”, mas violações de direitos humanos. No entanto, a existência da lei, por si só, não é suficiente. É preciso que ela seja aplicada de forma efetiva e que a sociedade como um todo se comprometa com a transformação cultural necessária para erradicar esse tipo de preconceito.

O PL 896/2023 altera a Lei do Racismo (Lei 7.716/89) que passará a incluir a "condição de mulher" como critério de proteção contra discriminação, ao lado de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.

Além das leis, movimentos sociais e campanhas educativas têm papel fundamental na mudança de mentalidades. A escola, nesse contexto, é um espaço privilegiado para promover debates, incentivar o respeito às diferenças e formar indivíduos capazes de questionar injustiças. Professores e alunos podem trabalhar juntos na construção de um ambiente mais inclusivo e igualitário.

É importante destacar que combater a misoginia não é uma responsabilidade apenas das mulheres. Homens também devem se envolver nesse processo, reconhecendo seus privilégios e contribuindo para a construção de relações mais justas. O respeito mútuo é a base para uma convivência saudável e democrática.

O texto segue agora para a Câmara dos Deputados e, uma vez aprovado, vai para sanção presidencial, mas vale lembrar que apesar de ser um avanço jurídico muito importante, a  mudança real depende da consciência e da ação de cada indivíduo. Ao compreender o problema e agir contra ele, os jovens têm o poder de construir uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa para todos.