No último fim de semana, os presidentes de 34 países latino-americanos se reuniram em Quebec, no Canadá, para discutir a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Apesar do objetivo do encontro ser a Alca, um outro assunto também esteve na pauta: o Plano Colômbia. Trinta e quatro países do hemisfério assinaram uma declaração de apoio à Colômbia. O Brasil, no entanto, deixou claro que só apóia ações pacíficas da Colômbia para combater o narcotráfico e a guerrilha.

O Plano Colômbia é uma ofensiva multinacional coordenada pelos Estados Unidos, que vão contribuir com US$ 1,3 bilhão, para combater a produção e o comércio de cocaína e heroína na Colômbia. O plano foi elaborado pelos Estados Unidos e aprovado pelo presidente da Colômbia, Andrés Pastrana, sem consulta ao Congresso, no dia 21 de setembro de 1999. Segundo o discurso americano, o programa visa à paz, à prosperidade e ao fortalecimento do Estado.

Após tomar posse, Andrés Pastrana inaugurou um novo tipo de relacionamento com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Criou uma zona desmilitarizada (42 mil quilômetros quadrados), permitindo assim a retomada de negociações que estavam paradas há muito tempo.

Segundo especialistas, o objetivo do plano é ambicioso, mas apresenta uma falha. Enquanto todos os olhos estão voltados para as negociações de paz, que serão longas e difíceis, o Plano só poderá se concentrar em reforçar, equipar e treinar as Forças Armadas colombianas. Sob pressão de Washington, joga-se a guerra contra a droga, negando a natureza social e política do conflito. Os 25% mais ricos da população colombiana têm uma renda 30 vezes mais elevada que os 25% mais pobres. E 80% das 13 milhões de pessoas abandonadas pelo Estado no campo vivem abaixo da linha de pobreza.

 

O pretexto da droga — A guerra contra as drogas, de acordo com alguns analistas, seria uma forma de maquiar os verdadeiros objetivos de uma futura intervenção americana, que iria ter o controle de uma região vital, rica em recursos estratégicos, principalmente petróleo. Para o Pentágono, a principal ameaça que pesa sobre o hemisfério não é mais Cuba, mas a possibilidade de que surja um Narco-Estado colombiano. O Plano Colômbia foi elaborado em nome da Guerra Santa contra a coca, mas prevê na verdade uma guerra de seis anos para combater os grupos armados que protegem as estruturas do narcotráfico e retomar os territórios controlados pela guerrilha

 

A cultura da coca mais que dobrou na Colômbia na década de 90, passando de 50 mil hectares em 1995 a 100mil em 1998 e 120 mil em 1999. Esta atividade emprega diretamente sessenta e cinco mil famílias e indiretamente, 500 mil. Muitas razões explicam este aumento espetacular de culturas ilícitas. Por um lado, a abertura econômica devastou a agricultura e arruinou os campos. Desde 1974, a área cultivada diminuiu em mais de um milhão de hectares. Em 1990, a Colômbia era autosuficiente em arroz. Hoje, importa 450 mil toneladas de arroz. Por outro, os proprietários que tinham mais que 500 hectares, o que corresponde a 0,2% deles, possuíam 45% da terra em 1997.

 

Enfim, o "sucesso" na luta anti-drogas na Bolívia e no Peru provocou uma mudança dessas culturas para a Colômbia, principalmente no sul, uma região tradicionalmente dominada pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Protegendo os camponeses cuja produção de coca é a única possibilidade real de sobrevivência, as FARC cobram um imposto sobre a coca e a pasta de coca, uma prática que é assumida dentro do contexto de uma economia de guerra.

 

Desde 1998, uma diretriz americana determinava que os funcionários americanos envolvidos no combate ao narcotráfico deveriam dividir informações com a Colômbia sobre guerrilhas que tivessem alguma ligação com o narcotráfico. Em junho de 1999, no entanto, foi redigido um outro documento dizendo que as informações deveriam ser compartilhadas mesmo que elas não estivessem diretamente ligadas ao narcotráfico, sob o pretexto de que a diferença que separa as duas é tênue.

Para os americanos, os grupos armados ilegais alimentam a violência, a delinqüência e o longo conflito interno na Colômbia, têm presença sobre a metade do território nacional colombiano e são os responsáveis por mais de 90% das violações dos direitos humanos. No entanto, a maior parte das acusações em 1999 — 73% — das violações de direitos humanos são contra paramilitares. Enquanto isso, 16,67% das denúncias foram contra a guerrilha.

As conseqüências para o Brasil — Até então, o transbordamento do narcotráfico e das atividades guerrilheiras colombianas para o Brasil era visto como uma possibilidade remota. Com o anúncio do Plano Colômbia, no entanto, o deslocamento de colombianos refugiados para território nacional é considerado algo bastante provável.

Daí a preocupação do governo brasileiro em reforçar os pelotões especiais de fronteira. Desde outubro, a fronteira Brasil-Colômbia está sendo reforçada pela Operação Cobra, organizada pela Polícia Federal. Cerca de 180 agentes fiscalizam pontos estratégicos da fronteira com a Colômbia, que tem 1.640 quilômetros de extensão. E em novembro, o Comando Militar da Amazônia concluiu um planejamento chamado de "manobra de carta", um mapeamento dos locais de possíveis investidas de narcotraficantes.

O grande problema é a quantidade de rios na Amazônia. Há também a necessidade de desenvolver uma maior rede de fiscalização via fluvial e terrestre para que o Brasil perca a fama de "corredor" da cocaína que segue para os Estados Unidos e para os países europeus.

Sivam — A esperança do Governo federal no combate ao narcotráfico é o Sivam Sistema de Vigilância da Amazônia), que deve começar a operar ainda este ano. O Sivam será composto por uma rede de radares fixos e móveis, interligados por satélites, para controlar o tráfego aéreo na região.

A maior parte da fronteira Brasil-Colômbia está no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). O problema é que ali a Polícia Federal, responsável legal pelo controle do tráfico, não possui nenhuma aeronave própria. Os policiais são em número insuficiente. Só podem fazer o controle dos inúmeros igarapés e rios da região, bem como da Rodovia BR 307, que faz a ligação com Cucuí, na fronteira com a Colômbia e a Venezuela. O resultado é que parte da fiscalização de fronteira acaba ficando sob a responsabilidade do Exército, que tem atualmente 22 mil soldados na Amazônia.