Nos últimos dias, uma notícia vem causando polêmica entre políticos e intelectuais: a retirada do termo “ditadura”, para se referir ao governo de Augusto Pinochet, de textos escolares chilenos. Agora, deve ser utilizada a expressão “regime militar” para fazer alusão a esse período histórico. A modificação afetará estudantes na faixa etária de seis a 12 anos.

Apesar de ter vindo à tona agora, a medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 09 de dezembro do ano passado, durante a gestão do ex-ministro da Educação, Felipe Bulnes. O novo ministro da pasta, Haral Beyer, confirmou a mudança publicada na internet. Segundo ele, foi decidido ser necessário utilizar uma expressão mais geral para se referir a esta fase do país. 

Beyer disse ainda que esta é uma proposta e não uma imposição. "Há uma má leitura. As bases curriculares não impõem nenhuma visão sobre os textos escolares, nem sobre as aulas que serão dadas, a única coisa que fazem é convidar ao debate", afirmou ele.

O governo de Allende

Na década de 1960, a conjuntura política do Chile estava em efervescência com os diferentes projetos políticos existentes para sanar as necessidades sociais. Alguns apoiavam uma revolução à moda cubana, outros defendiam as vias democráticas para implantar as transformações.

Na década seguinte, as esquerdas se uniram e conseguiram eleger Salvador Allende como presidente, uma figura comprometida com as lutas populares. Allende nacionalizou as empresas norte-americanas, além de defender uma política de redistribuição de renda, a expansão da reforma agrária e a aproximação com os países socialistas. Mas a crise do cobre no mercado internacional, principal produto de exportação, afetou gravemente a economia chilena.

Os Estados Unidos aproveitaram a situação desfavorável para instigar a organização de manifestações contrárias ao governo Allende. Em pouco tempo, se formou um grupo de militares golpistas com a intenção de derrubar o presidente do poder e findar o domínio socialista.

A ditadura de Augusto Pinochet

Em setembro de 1973, as Forças Armadas do Chile, expressivamente apoiada pelos Estados Unidos, deram um Golpe de Estado e colocaram uma junta militar, liderada pelo general Pinochet, no comando da mais violenta ditadura da América Latina. Dados indicam que cerca de 60 mil pessoas morreram ou desapareceram em decorrência do regime ditatorial.

Em 1980, Pinochet promulgou uma nova constituição, legitimando o seu regime. Ao longo desta década, a oposição se uniu para derrubá-lo. Em 1987, um plebiscito realizado sobre o seu direito de permanência no poder foi derrotado nas urnas. Mas só em 1990, foi eleito um novo governante, Patricio Aylwin Azocar, da frente oposicionista. A partir de então, começou o período de redemocratização chilena. Ainda assim, Pinochet permaneceu em um cargo do Estado, como chefe do Exército.

No Brasil...

A história recente dos países da América Latina está permeada por períodos ditatoriais, quase todos apoiados pelos governos dos Estados Unidos. Com o Brasil não foi diferente. Em 1964, um Golpe Militar derrubou o presidente João Goulart e implantou uma ditadura, baseada na repressão, censura e perseguição política.

A polêmica modificação

Políticos e intelectuais têm confrontado diferentes opiniões acerca da exclusão do termo “ditadura” do material escolar de estudantes chilenos. Alguns acreditam que continuar utilizando este termo é inadequado. "O fato de se falar em ditadura é uma forma de estigmatizar um governo que entregou democraticamente o poder e isso em nenhuma ditadura do mundo ocorreu, apenas no Chile", afirmou o deputado Iván Moreira, um dos principais defensores de Pinochet.

Já outros enxergam nessa medida uma tentativa de amenizar os efeitos estarrecedores provocados pelo período. "Surpreende que haja saído do ministério tal proposta (...), quando é trabalho do Estado sustentar no tempo a verdade que contribua para que isso nunca volte a acontecer no Chile", disse Lorena Fríes, diretora do Instituto Nacional de Direitos Humanos.