Temas Atuais

Os acontecimentos mais recentes do Brasil e do mundo estão sempre presente nas provas e redações de vestibulares de todo o país. Para não ficar por fora, confira as matérias publicadas!

Disputas no Mar Meridional na Ásia

Por Debora Rodrigues Barbosa
Compartilhe: Twitter Facebook Windows Live del.icio.us Digg StumbleUpon Google

Em julho de 2017, o contratorpedeiro norte-americano "USS Stethem" foi visto navegando perto de Trinton, uma das ilhas Paracel, região que a China considera como seu território.

 

O governo de Pequim entendeu a situação como uma invasão à sua soberania e enviou navios militares e aviões de combate ao Mar Meridional.

 

Esse mar, que banha as costas de várias pequenas ilhas, de Cingapura, Taiwan, China, Malásia, Filipinas, Brunei e Vietnã, abrangendo cerca de 3,7 quilômetros quadrados, é também chamado de Mar Meridional da China e vem sendo alvo de forte disputa territorial, por seu grande valor geopolítico, estratégico e econômico.

 

Pelo mar Meridional passa anualmente um terço do transporte naval do mundo e estima-se que suas águas encubram grandes reservas de petróleo e gás. Tudo isso torna a região extremamente disputada. Analistas consideram-na uma das mais perigosas da Ásia, com potencial para virar um conflito armado.

 

China, Taiwan, Filipinas, Vietnã, Malásia e Brunei disputam a área, mas a China é mais incisiva, ao reclamar para si cerca de 80% da área do Mar Meridional. Desde a primeira metade do século passado, o país vem tentando uma presença mais marcante e desenvolveu a teoria da "linha dos nove traços”, baseada na ocupação histórica do lugar, para justificar a reivindicação.

 

Em 2014, a China instalou a plataforma petrolífera de perfuração HYSY-981 nas águas contestadas e os demais países foram ao Tribunal Permanente de Arbitragem, em Haia, que acabou por determinar, em 2016, que a potência econômica não tem base legal para reivindicar "direitos históricos" dentro dessa área estratégica.

 

O argumento da ocupação histórica também é usado por Taiwan e Vietnã, enquanto que as Filipinas baseiam sua reivindicação na proximidade de algumas ilhas e recifes que ficam a apenas 220 quilômetros de sua costa, mas distam mais de 800 quilômetros do litoral chinês.

 

É importante destacar que há normatizações jurídicas para dar conta dessa realidade. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) é um tratado multilateral celebrado, sob os auspícios das Nações Unidas. A legislação busca apresentar, claramente, os conceitos dos direitos sobre o mar internacional, como mar territorial, zona econômica exclusiva, plataforma continental e outros. Também busca normatizar as regras gerais da exploração dos recursos naturais do mar (vivos e não vivos). China, Vietnã e Filipinas são signatários da Convenção, mas, mesmo assim, vivem a disputar a soberania do Mar Meridional da China.

 

Os Estados Unidos não têm interesses territoriais na região e defendem que as águas do Mar meridional continuem sendo consideradas “águas internacionais” e, portanto, livres para a navegação.

 

Em 2016, o então presidente norte-americano, Barack Obama reuniu os países da Associação de Nações do Sudeste Asiático com o objetivo de aproximá-los e fazer uma declaração em conjunto sobre os direitos sobre o Mar Meridional. No mesmo ano, o tribunal arbitral da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar bateu o martelo contra China, em sua disputa especificadamente com as Filipinas. A China não só desconsiderou a decisão como tem insistido que a solução geopolítica deve passar, primariamente pelas negociações bilaterais, mas é bom lembra-se de que o país tem forte aparato militar, para apoiá-la.

 

No início de 2017, os EUA, sob o comando de Donald Trump, fizeram uma operação exploratória no Mar do Sul da China, perto do arquipélago Spratley. Em julho, foi a vez das ilhas Xisha serem visitas. A China entende a situação como uma invasão à sua soberania e diz que os Estados Unidos estão tentando desafiar as reivindicações concorrentes não só da China, como do Vietnã e Filipinas, sobre o território específico.

 

Após a incursão do destróier norte-americano no Mar do Sul, resta aguardar os próximos passos desse importante jogo de xadrez geopolítico.

 

Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar, você concorda com nossa política de privacidade.